O Primeiro-Orador de Pasárgada, José Paulo de Siqueira Guida, tradicional dirigente da Coração Pasárgado, entrou em rota de colisão contra a Chancelaria Comunitária e também membros de sua Casa.
O presidente parlamentar encabeça campanha que visa a exigir que todos os tratados assinados pela Comunidade Livre sejam submetidos ao crivo do parlamento e somente sejam ratificados após a aprovação por maioria dos oradores. O PO baseia-se nos arts. 14 e 20 da Constituição, que conferem ao parlamento a prerrogativa de aprovar tratados. Partidário da proposta é o ministro da economia, Yuri Ghenov, que se recusa a publicar tratados no Diário Oficial Comunitário (DOC) sem a chancela parlamentar.
O início da polêmica deu-se com o anúncio da assinatura de vários tratados na hispanofonia e na anglofonia. Graças à grande atividade das vice-chancelarias hispanófona (Igor Franco Ravasco e Fábio Racoski) e anglófona (Bruno Cava, Ygor Lazaro e Daniel Bocjzuk), no último mês Pasárgada estreitou laços com Gnostopia, Titania, Reino de Buenos Aires, Finismund, Apiya, St.Charlie, Lavalon e SPQR. Todavia, os tratados não foram publicados no DOC, motivo que levou a Chancelaria a fazê-lo por si própria na Lista Comunitária.
O PO pediu um posicionamento oficial ao Chanceler, mas este tem se esquivado de polemizar com o usualmente ácido Siqueira. Tampouco encaminhou qualquer um dos tratados à casa de soberania popular. Então, Siqueira mudou a tática, propondo uma moção que lhe autorize a impetrar o remédio constitucional chamado “ação de inconstitucionalidade”. Uma ação de inconstitucionalidade tem por objetivo desconstituir uma norma em vigor, quando ela afronta a norma maior, que é a carta magna de um país. Segundo Siqueira, por não receberem aval do Parlamento, todos os tratados devem ser declarados inconstitucionais, até que o chanceler conforme-se em apresentá-los em plenário, para a avaliação dos oradores.
O próprio Primeiro-Ministro José Luiz Borrás manifestou-se contrário à moção, declarando que “para haver a necessidade de ratificação por esta Casa, haveria de ter COMPROMISSOS tais como tranferência de tecnologia ou conhecimentos, ou ainda, compromissos envolvendo liberação de acesso irrestrito a listas ou política de apoio em orgãos inter-micronacionais” (fonte).
No entanto, quem assumiu a defesa da Chancelaria foi Bruno Cava, orador e também vice-chanceler para a anglofonia, “núcleo-duro” da gestão de André Cyranka. Segundo Cava, face ao princípio da unidade, nenhum artigo constitucional deve ser analisado isoladamente, pois a Constituição compõe-se de um todo harmônico em que os dispositivos devem ser interpretados conjuntamente e sem hierarquia entre eles. Assim, seria preciso atentar para o art. 20 da Constituição, que elenca expressamente os casos em que a aprovação parlamentar é indispensável. São eles: tratados de aliança, que impliquem teor legal ao obrigar cidadãos e aqueles “estritamente políticos“. Como a Constituição fala em “estritamente” — e não meramente políticos, porque aí seriam todos, já que todos são atos da política externa — tratar-se-ia de tratados especiais, de predominante ou mesmo exclusivo conteúdo político, envolvendo alianças, ententes, blocos.
Os tratados em questão, por outro lado, são (singelos) acordos de reconhecimento e declaração de intenções, sem conteúdo de aliança de segurança ou formação de blocos coesos. No passado, Pasárgada subscreveu cerca de meia centena de documentos similares, sem a aprovação parlamentar, precisamente sob o manto do art. 20 da carta.
O PO, muito descontente com a evolução do assunto, encaminhou mensagem ao plenário e à Praça Pública reclamando da omissão dos demais pares e de supostos interesses eleitoreiros da chancelaria. Praticamente foi de encontro, também, de modo cáustico, ao orador de Cenit e ao premiê — ambos os políticos de sua própria Casa e antigos correligionários. Em outros períodos históricos, numa determinação que poderia ser interpretada por irascibilidade, Siqueira também confrontou aliados para firmar as suas posições, mas cujo final na ocasião fora a sua insustentabilidade política e conseqüente queda. A política, afinal, faz-se também com a mobilização dos cidadãos
O Jornal Tribuna Popular torce para que a polêmica ao redor da constitucionalidade dos tratados chegue à esfera do tribunal constitucional de Pasárgada, isto é, o Conselho de Togados. Não há alternativa política à esta solução, haja vista que, pelo menos dois pasárgados de destaque, simplesmente não acatam o atual (e historicamente costumeiro) modus operandi da Chancelaria Comunitária.
